Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul após mais de 20 anos de negociações.
A Comissão Europeia deu, nesta quarta-feira, o aval formal ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, encerrando mais de duas décadas de negociações. A decisão abre caminho para a submissão do texto aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu, etapas cruciais para a ratificação. Embora o processo ainda dependa da aprovação dos 27 países, a expectativa é de que o tratado entre em vigor ainda este ano, com assinatura prevista para dezembro, em Brasília.
França sinaliza apoio com salvaguardas agrícolas
A França, principal opositora do acordo, passou a demonstrar disposição para apoiar o pacto após a inclusão de cláusulas de proteção ao setor agrícola. O governo francês afirmou que a Comissão Europeia “ouviu as reservas” de Paris, especialmente em relação à carne bovina e aos laticínios. Ainda assim, Paris ressalva que analisará a viabilidade jurídica das salvaguardas antes de confirmar seu endosso.
O mecanismo prevê monitoramento de volumes, preços e participação de mercado em cada Estado-membro. Se as importações do Mercosul aumentarem 10% ou os preços locais caírem na mesma proporção, medidas temporárias de controle poderão ser acionadas. O texto também permite que um único país solicite a aplicação da cláusula, mesmo que os impactos se concentrem apenas em sua região.
Acordo dividido em frentes comercial e política
Para acelerar o processo, o acordo foi estruturado em duas partes. A dimensão comercial, que envolve a redução de tarifas, dependerá apenas da maioria simples no Parlamento Europeu e de maioria qualificada entre os Estados-membros. Já a parte política — que trata de temas como democracia, direitos humanos e meio ambiente — exigirá ratificação completa nos 27 parlamentos nacionais.
Essa divisão aumenta as chances de implementação parcial ainda em 2024, mesmo que a ratificação total se estenda por até dois anos. O Mercosul, por sua vez, aplicará o acordo à medida que cada país ratifique internamente.
Benefícios mútuos e pressão geopolítica
O tratado criará um bloco econômico com 780 milhões de consumidores e PIB combinado de US$ 22,3 trilhões. Exportadores europeus de automóveis, máquinas e produtos químicos se beneficiarão com a eliminação gradual de tarifas, economizando cerca de € 4 bilhões ao ano. Do lado sul-americano, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ganharão acesso a mercados com maior poder de compra.
A proximidade do retorno de Donald Trump à presidência dos EUA impulsionou a UE a fechar acordos estratégicos. Com tarifas americanas em alta, Bruxelas busca diversificar suas parcerias comerciais, reduzindo dependência dos Estados Unidos.
Próximos passos e desafios
Ainda que o apoio de Alemanha, Holanda e Espanha seja consolidado, países como Itália ainda pedem mais garantias para seus produtores rurais. O sucesso do acordo dependerá da capacidade de equilibrar interesses econômicos, ambientais e sociais sem fragmentar o consenso europeu.
Fonte: www.oglobo.globo.com / Redação: Eraldo Costa / Imagem: Divulgação
