Receita Federal se pronuncia sobre desinformação de imposto no Pix e reforça gratuidade do sistema.
O Governo Federal utilizou, nesta segunda-feira 29 de dezembro, seus canais oficiais nas redes sociais para desmentir informações falsas que voltaram a circular sobre uma suposta cobrança de imposto sobre transferências via Pix. As publicações, feitas no perfil oficial do Executivo no Instagram, buscam conter o avanço da desinformação que tem gerado apreensão entre usuários do sistema de pagamentos.
Segundo o governo, não existe qualquer imposto incidente sobre o Pix, tampouco previsão de multa de 150%, como indicam conteúdos enganosos que ganharam força nos últimos dias. A Receita Federal reforçou que o sistema permanece gratuito para pessoas físicas, conforme as regras vigentes desde sua criação.
Receita Federal reforça que não há tributação sobre o Pix
De acordo com a Receita Federal, as mensagens que circulam nas redes sociais não têm base legal. O órgão esclarece que o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro em espécie, cartão ou transferência bancária tradicional, e não constitui fato gerador de imposto por si só.
Além disso, a Receita destacou que não existe penalidade automática ou multa associada ao uso do Pix, desmontando a narrativa de que usuários estariam sujeitos a sanções elevadas apenas por realizar transferências.
“Não há cobrança de imposto sobre o Pix, nem aplicação de multa relacionada ao seu uso”, reforça a Receita Federal em nota divulgada nas redes oficiais.
Fake news reaparece após episódio político anterior
O tema já havia ganhado grande repercussão no início do ano, após a divulgação de um vídeo do deputado Nikolas Ferreira, que alimentou interpretações distorcidas sobre fiscalização financeira. À época, o governo também precisou agir para corrigir a desinformação, explicando que eventuais investigações fiscais não recaem sobre o meio de pagamento, mas sobre movimentações incompatíveis com a renda declarada, independentemente da forma utilizada.
Agora, com a reaparição dos boatos, o Executivo voltou a apostar na comunicação direta com a população, estratégia considerada essencial em um ambiente digital marcado por velocidade e ruído informacional.
Combate à desinformação como política pública
O governo trata o combate às fake news como tema de interesse público, sobretudo quando a desinformação envolve dinheiro, impostos e tecnologia, áreas capazes de gerar medo rápido e decisões equivocadas. Por isso, a orientação oficial permanece clara e objetiva: antes de compartilhar qualquer conteúdo alarmista, é preciso consultar fontes institucionais e informações verificáveis.
Em um tempo em que a notícia corre mais que o pensamento, vale lembrar um ensinamento antigo, desses que não envelhecem. Quando algo parece bom demais ou ruim demais, geralmente pede conferência. A tecnologia avança, o Pix simplifica a vida e encurta caminhos, mas o bom senso segue sendo o melhor antivírus contra boatos, ruídos e atalhos fáceis da desinformação.
Fonte: Estadão / Redação: Eraldo Costa / Imagem: GPT
