A guerra silenciosa por trás da “caneta de emagrecer”
Brasília vive uma movimentação intensa longe dos holofotes. Advogados, executivos e representantes da indústria farmacêutica disputam cada vírgula de projetos de lei que podem definir o futuro da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, medicamento que virou fenômeno global no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle do peso.
A patente do Ozempic vence no Brasil em março de 2026. A partir dessa data, em tese, farmacêuticas nacionais poderão lançar genéricos, reduzindo drasticamente o preço de um produto que hoje custa entre R$ 929 e R$ 1.063 por caneta.
O que está em jogo no Congresso
O centro da disputa é o PL 5810/2025, que tenta reabrir a possibilidade de prorrogação de patentes alegando atrasos históricos do INPI na análise de pedidos. A proposta interessa diretamente a multinacionais, como a Novo Nordisk, dona do Ozempic.
Do outro lado, laboratórios brasileiros como EMS e Cimed defendem a quebra natural da patente. O argumento é econômico e social: com concorrência, o preço pode cair até 60% ou 70%, ampliando o acesso e abrindo espaço para eventual incorporação no SUS.
Quanto pode custar após a quebra da patente
Especialistas do setor estimam que as versões genéricas da semaglutida possam chegar ao mercado com valores entre R$ 250 e R$ 400, dependendo da escala de produção e do número de fabricantes aprovados pela Anvisa.
A aplicação segue o mesmo padrão do medicamento original: injeção semanal, com efeitos progressivos ao longo de meses, sempre sob prescrição médica.
Lobby: bastidores de uma profissão informal
O lobby, embora não regulamentado como profissão no Brasil, opera de forma ativa em Brasília. Escritórios especializados circulam entre gabinetes, comissões e audiências públicas. É um jogo de influência tolerado, relevante e decisivo, ainda que frequentemente criticado pela falta de transparência.
No caso da semaglutida, o lobby atua para ganhar tempo. Cada ano adicional de exclusividade representa bilhões em faturamento. Em 2024, a Novo Nordisk faturou US$ 28 bilhões globalmente com Ozempic e Wegovy.
Chances reais de prorrogação
Após decisões do STF e do STJ, que rejeitaram extensões automáticas de patentes, a avaliação de juristas é clara: a chance de prorrogação é baixa, embora a pressão política continue forte.
A disputa, portanto, não é apenas jurídica. É econômica, política e simbólica. No fim das contas, trata-se de decidir se a caneta continuará privilégio de poucos ou se passará a ser um instrumento de acesso mais amplo à saúde.
Fonte: Revista Forum / Redação: Eraldo Costa / Imagem: IA/GPT
