Parecer foi enviado ao Supremo nesta segunda (23) e aponta necessidade de acompanhamento médico contínuo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final sobre o pedido.
O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, indica que o atual quadro clínico do ex-presidente exige monitoramento contínuo e atenção médica constante, o que, segundo o órgão, pode ser melhor garantido fora do sistema prisional.
Saúde motiva mudança de entendimento
A manifestação ocorre após a piora no estado de saúde de Bolsonaro. De acordo com informações encaminhadas ao STF, o ex-presidente apresentou quadro de pneumonia bacteriana, com registro de risco de morte durante o período recente.
Ele está internado desde o dia 12 de março no Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. O agravamento clínico foi determinante para a mudança de posicionamento da PGR, que anteriormente havia se manifestado contra a prisão domiciliar.
No documento, Gonet argumenta que “o estado de saúde demanda atenção constante”, indicando que o ambiente domiciliar pode oferecer melhores condições para acompanhamento médico.
Decisão cabe a Alexandre de Moraes
Apesar do parecer favorável, a decisão não é automática. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e definir se concede ou não o benefício.
O caso voltou à análise após a defesa de Bolsonaro apresentar novo pedido, justamente com base no agravamento do quadro de saúde.
Contexto recente do caso
A discussão sobre a possibilidade de prisão domiciliar ocorre em meio ao acompanhamento médico do ex-presidente e à avaliação das condições de tratamento no sistema prisional.
Este é o primeiro parecer favorável da PGR sobre o tema em 2026, marcando uma mudança relevante no entendimento do órgão diante das novas condições clínicas apresentadas.
Fonte: Fonte: Metropoles | Texto e Concepção de Imagem: Eraldo Costa | 📷: Foto: Jair Bolsonaro’s official Twitter account/AFP
