Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Autor: Eraldo Costa
O recente veredito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promulgou uma inusitada ‘bi-inelegibilidade’ para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex, agora sentenciado pela segunda vez pelos ministros do TSE, foi declarado, ironicamente, ‘bi-inelígivel’. A decisão, proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 31 de outubro, às vésperas do Dia de Todos os Santos e um dia antes do Dia de Finados, pareceu sepultar suas esperanças de reverter sua situação política.
De acordo com a interpretação da maioria dos ministros, Bolsonaro apropriou-se das celebrações do “bicentenário” da Independência, que ocorreram em 2022, para promover sua candidatura durante a campanha eleitoral do ano passado. Embora esta segunda condenação também tenha uma penalização de oito anos, a inelegibilidade do ex-presidente não se acumula com a primeira. Em vez disso, ele se torna “bi-inelegível”, o que significa que sua inelegibilidade permanece em oito anos a partir da data da eleição de 2022.
Assim, a ironia do destino fez com que, na véspera do Dia de Finados, as perspectivas de reverter sua situação política fossem praticamente enterradas. Com o ex-presidente já enfrentando uma inelegibilidade até 2030 devido à sua primeira condenação, a situação torna-se mais desafiadora para sua defesa após essa segunda condenação. Embora o impacto prático dessas condenações seja similar, há uma possibilidade teórica de reverter a primeira. Por isso, a atenção se volta para o julgamento de outros processos pendentes, que estão na fila para serem avaliados. Após a recente condenação, a defesa de Bolsonaro ainda possui a opção de apelar ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o número de condenações complica a reversão dos veredictos. É mais factível anular uma única condenação do que várias. Cada caso apresenta suas particularidades. O atual posicionamento do TSE dificilmente será revertido pelo STF.
A decisão do TSE foi tomada com ampla maioria, dificultando, em tese, uma possível reversão da condenação pelo STF. Assim, Bolsonaro foi declarado “bi-inelegível” pelo TSE, lançando sombras sobre suas aspirações políticas por um período de oito anos.
Fonte: www.revistaforum.com.br
