Redator: Eraldo Costa
O ex-jogador Robinho pode ser preso no Brasil após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que ele deve cumprir no Brasil a pena de prisão a que foi condenado na Itália por estupro. A prisão depende agora de um juiz de Santos, e a defesa de Robinho afirmou que apresentará um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão imediata.
Contexto do Caso: A condenação de Robinho é referente a um crime cometido em 2013, e ele foi condenado a 9 anos de prisão. A decisão do STJ valida a condenação da Justiça italiana e determina que o cumprimento da pena seja transferido para o Brasil.
Detalhes da Decisão Judicial: A maioria dos ministros do STJ entendeu que o cumprimento da pena deve ser imediato, e que a apresentação de recursos pela defesa não impede a prisão. A defesa de Robinho afirmou que apresentará um pedido de habeas corpus ao STF para tentar evitar a prisão imediata.
Acusação e Defesa: Robinho foi condenado por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália. A defesa argumenta que a condenação não cumpriu requisitos da legislação brasileira e contestará a decisão do STJ.
Condições da Liberdade: A defesa de Robinho anunciou que entrará com recursos no STJ e no STF. Um pedido de habeas corpus será apresentado ao STF para que Robinho aguarde em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recursos.
Próximos Passos: Após a decisão do STJ, a defesa de Robinho acionará o Supremo com o chamado “recurso extraordinário” no STF, que discute questões constitucionais do caso e contestará a decisão do STJ pela homologação da condenação.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br Imagem divulgação
