Redator: Eraldo Costa
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (17), um projeto de lei que concede aos municípios e ao Distrito Federal o poder de fiscalizar as concessionárias de energia elétrica. O projeto, que agora segue para análise no Senado Federal, foi proposto pelos deputados federais Baleia Rossi (MDB-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP), com relatoria de Cleber Verde (MDB-MA).
Contexto: Falhas no fornecimento de energia
A iniciativa surge após o recente apagão que afetou São Paulo, deixando 3,1 milhões de residências sem energia. O evento, junto a falhas anteriores em estados como Amapá, acendeu o debate sobre a necessidade de descentralizar a fiscalização, atualmente sob a responsabilidade da União e gerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A descentralização permitiria que os municípios tivessem maior autonomia e agilidade para lidar com problemas locais.
Acelerando a tramitação
O projeto avançou rapidamente, após a aprovação de urgência no dia 16, o que permitiu que a matéria fosse analisada diretamente em plenário. Segundo Cleber Verde, as administrações locais estão em uma posição melhor para identificar e resolver os desafios enfrentados pela população, uma vez que possuem maior proximidade com os serviços prestados.
Mudanças propostas pelo Projeto de Lei
Com a nova legislação, os municípios passarão a supervisionar a atuação das concessionárias em suas respectivas regiões, o que deve melhorar a qualidade do serviço e a resposta a falhas no fornecimento de energia. O objetivo é assegurar que a prestação de serviços atenda melhor às demandas da população, evitando episódios como o apagão que deixou milhões de pessoas sem luz.
Fonte: spdiario.com.br / Imagem: Banco de imagem flickr.com
