Projeto de Lei propõe regras para o uso de celulares, com atenção aos riscos da nomofobia: um distúrbio causado pelo uso excessivo de telas, que provoca o medo de ficar sem o dispositivo.
A utilização de celulares em escolas está em pauta novamente após a aprovação, nesta quarta-feira (11), de um projeto de lei que regulamenta o uso desses dispositivos no ambiente escolar. O texto inclui medidas de apoio psicológico para enfrentar os impactos do uso excessivo de telas.
Espaços de escuta e acolhimento
Entre as principais iniciativas, o projeto prevê a criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas. Esses locais serão dedicados a alunos e funcionários que enfrentam sofrimento psíquico ou mental, muitas vezes causado pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos e pela nomofobia. Essa condição, caracterizada pelo medo de desconexão, pode provocar irritabilidade, dificuldades de relacionamento e problemas de sono.
Treinamentos para conscientização
O projeto também estabelece treinamentos periódicos para educadores e gestores escolares. Esses cursos têm como objetivo capacitar profissionais a identificar sinais de sofrimento psíquico, além de promover a conscientização sobre os riscos do uso descontrolado de dispositivos. A iniciativa busca integrar a saúde mental ao cotidiano escolar.
O que dizia a proposta inicial
A versão original do projeto propunha a proibição total do uso de celulares por estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A medida incluía tanto as aulas quanto os intervalos e recreios, com a intenção de incentivar a interação social e as atividades pedagógicas livres de distrações tecnológicas.
Alterações no texto aprovado
O texto atual, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), traz mudanças significativas. Alunos do ensino básico poderão portar celulares, mas o uso será permitido apenas em casos excepcionais, como situações de emergência ou para fins pedagógicos, conforme orientação do professor. O uso para acessibilidade e condições de saúde também está autorizado.
Impactos e próximos passos
O projeto segue agora para análise no Senado, salvo eventuais recursos para votação no plenário da Câmara. Caso aprovado, será encaminhado ao governador Tarcísio de Freitas, que terá 15 dias úteis para se manifestar. A proposta promete alterar significativamente a rotina escolar, promovendo um debate mais amplo sobre o impacto da tecnologia no aprendizado e na saúde dos estudantes.
Com essas mudanças, busca-se não apenas diminuir as distrações, mas também criar um ambiente escolar que valorize o bem-estar e o desenvolvimento integral dos alunos.
Fonte: www.olhardigital.com.br / Autor: Eraldo Costa / Imagem: LBeddoe/Shutterstock
