Torre de Babel econômica: Reforma tributária promete simplificar o dialeto fiscal do Brasil
O regulamento da reforma tributária está ganhando corpo no Senado. O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). A proposta visa acabar com o “labirinto de números”, simplificando o complexo sistema de cobrança de impostos, muitas vezes comparado a uma “Torre de Babel Tributária” devido à sua confusão e ineficiência. Com a aprovação na CCJ, agora a atenção se volta para os destaques, que serão analisados.
Virada de chave no sistema tributário
O projeto promete mudar a chave no sistema tributário caótico brasileiro. Sai de cena a sopa de letrinhas de ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins para dar lugar a três impostos mais enxutos e diretos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo. Dessa forma, o governo espera ter encontrado o governo espera ter encontrado a chave para a “saída do labirinto tributário brasileiro”, descomplicando a arrecadação e abrindo o horizonte da eficiência fiscal.
Emendas e negociações
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos parlamentares, destacando uma análise detalhada para proteger áreas sensíveis como educação e saúde. “Demos prioridade absoluta à educação, garantindo a desoneração total de bolsas de estudo oferecidas por empresas”, afirmou o relator.
Outras emendas incluíram medidas para suspender temporariamente o IBS e a CBS em produtos agropecuários in natura destinados à exportação, bem como ajustes em alíquotas de combustíveis. Além disso, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) tiveram suas alíquotas reduzidas de 8,5% para 5%, com isenção de tributação sobre receitas provenientes de transferências de atletas por cinco anos.
Avanços na área de saúde e cesta básica
No campo da saúde, o projeto incluiu medicamentos para diabetes mellitus entre os itens com alíquota zero de IBS e CBS. Na cesta básica, ajustes na descrição do pão francês também garantiram isenções fiscais.
O Que esperar no plenário
Com a aprovação da CCJ, o projeto agora será votado no plenário do Senado, onde a decisão está prevista para esta quinta-feira (12). Eduardo Braga declarou otimismo sobre a tramitação nas duas Casas Legislativas, após articulações com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Próximos passos
Caso aprovado pelo Senado, o texto retornará à Câmara para uma nova rodada de discussões e possível votação final. A meta é consolidar uma reforma capaz de transformar o ambiente de negócios no Brasil e impulsionar o crescimento econômico, reduzindo a burocracia e promovendo maior competitividade.
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br / Autor: Eraldo Costa / Imagem: Foto: Pedro França/Agência Senado
