Medida emergencial do governo federal prevê desconto de R$ 1,20 por litro para conter alta provocada por crise internacional.
A proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado já conta com a adesão de 20 estados brasileiros, o equivalente a cerca de 80% das unidades da federação. A iniciativa busca conter a escalada dos preços do combustível, pressionados pela instabilidade no mercado internacional após o agravamento do conflito no Oriente Médio.
Entre os estados que confirmaram participação estão Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além de São Paulo, que sinalizou apoio à medida. O Distrito Federal se posicionou contra, enquanto o Rio de Janeiro ainda avalia a adesão.
Como funciona o subsídio
O modelo adotado prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão de custos entre União e estados.
- R$ 0,60 pagos pelo governo federal
- R$ 0,60 custeados pelos estados
- Vigência: até dois meses
- Custo estimado: R$ 3,2 bilhões
Na prática, a União fará o pagamento integral aos importadores e, posteriormente, descontará a parte dos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida se soma a ações já em vigor, como a isenção de tributos federais e outras subvenções, ampliando o impacto no preço final.
Pressão internacional impulsiona decisão
A adoção do subsídio ocorre em meio à disparada do preço do petróleo no mercado global. O barril mais que dobrou de valor após o início do conflito no Oriente Médio, afetando diretamente países importadores.
No caso brasileiro, cerca de 30% do diesel consumido é importado, o que torna o mercado interno altamente sensível às oscilações externas.
Desde o início da crise, o preço do combustível acumula alta superior a 20%, com reflexos diretos no transporte, no agronegócio e no custo dos alimentos.
Críticas e desafios
Apesar da ampla adesão, especialistas apontam limitações na medida. Entre os principais pontos estão:
- Efeito temporário, sem solução estrutural para a dependência externa
- Risco de distorção de preços no mercado interno
- Dificuldades operacionais, já que não há separação clara entre diesel importado e nacional no sistema de controle
Também há críticas relacionadas ao comportamento de refinarias privatizadas, que teriam praticado preços acima da média durante o período de alta.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), os seguintes estados confirmaram participação:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
São Paulo também indicou adesão, com o governador Tarcísio de Freitas afirmando que a proposta “nos parece razoável”. O Distrito Federal é a única unidade que se posicionou contra a medida, enquanto o Rio de Janeiro optou por aguardar a publicação da Medida Provisória (MP) para decidir
Cenário em aberto
A política ainda depende de regulamentação final e da publicação da medida provisória que detalhará sua execução. O impacto real ao consumidor dependerá da efetiva aplicação do desconto nas bombas.
Fonte: Folha de São Paulo / | Texto e Concepção de Imagem: Eraldo Costa | 📷: clickpetroleoegas.com.br/Divulgação
