Liminar do TJ-SP autoriza gestão de bens e atos civis do ex-presidente, com base em laudos sobre declínio cognitivo
Os filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso obtiveram na Justiça de São Paulo a interdição provisória do sociólogo, de 94 anos. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e se baseia em laudos médicos que apontam declínio cognitivo progressivo associado ao Alzheimer.
Curador “Tutor assume gestão
Com a liminar, o filho mais velho, Paulo Henrique Cardoso, foi nomeado curador provisório. Ele passa a ser responsável pela administração do patrimônio e pelos atos civis do ex-presidente.
A decisão tem caráter inicial e prevê prazo para validação de medidas complementares, incluindo a manifestação da companheira de FHC, Patrícia Kundrát.
Pedido da família e base médica
A ação foi apresentada pelos filhos Paulo Henrique, Luciana e Beatriz Cardoso em vara de família e tramita sob segredo de Justiça. Os autos incluem relatórios médicos que indicam evolução do comprometimento cognitivo, justificando a necessidade de curatela.
O que é a interdição
A interdição é um instrumento jurídico previsto no Código Civil para proteger pessoas que perderam a capacidade de gerir a própria vida civil. Nesses casos, o curador passa a responder por:
- Administração de bens
- Representação em atos jurídicos
- Decisões civis e financeiras
Desdobramentos
A medida ocorre após o afastamento de Fernando Henrique de compromissos públicos nos últimos meses. A família e o Instituto FHC têm tratado o caso como assunto privado, priorizando os cuidados médicos.
O processo segue em tramitação e poderá ter novos desdobramentos conforme análise judicial e manifestações das partes envolvidas.
Fonte: SBT News | Texto e Concepção de Imagem: Eraldo Costa | 📷: Foto: Marcos Alves/Agência O Globo
