Modelos em debate vão de 36 a 40 horas semanais e dividem governo, Congresso e setor produtivo
A Câmara dos Deputados avançou na análise de propostas que preveem a redução da jornada de trabalho no país sem diminuição salarial. O tema foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e reúne diferentes modelos em disputa, com impacto direto sobre milhões de trabalhadores.
Propostas em análise
O parecer do relator Paulo Azi (União-BA) considerou duas Propostas de Emenda à Constituição. A mais recente, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), estabelece jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias, com três dias de descanso, a ser implementada após 360 dias da eventual promulgação.
Já a proposta mais antiga, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também fixa 36 horas semanais, com limite de oito horas diárias, mas prevê transição gradual de até dez anos.
Proposta do governo
Em paralelo, o governo federal articula um modelo alternativo por meio de projeto próprio enviado ao Congresso. A proposta prevê jornada 5×2, com 40 horas semanais e dois dias de descanso, com aplicação imediata e sem período de transição.
Atualmente, a Constituição permite jornada máxima de 44 horas semanais, com possibilidade de escala 6×1.
Impactos e divergências
A redução da jornada ganhou força em meio ao calendário eleitoral e apresenta alto apelo popular. Por outro lado, entidades do setor produtivo apontam riscos como aumento de custos operacionais, possível repasse de preços e impacto em pequenas empresas.
Centrais sindicais, por sua vez, defendem que a diminuição da carga horária pode resultar em ganhos de produtividade, melhora na qualidade de vida e geração de empregos.
Próximos passos
A aprovação na CCJ representa apenas a etapa de admissibilidade. Caso avance, o texto seguirá para uma comissão especial, onde será debatido em profundidade antes de ser submetido ao plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.
35 milhões de trabalhadores que votam
Atualmente, a Constituição permite jornada de até 44 horas semanais e a escala 6×1. A mudança pode impactar cerca de 31,5 milhões de trabalhadores formais no país.
A proposta ganha força em meio ao calendário eleitoral e evidencia disputas políticas sobre o ritmo e o formato da reforma trabalhista.
Fonte: CNN Brasil / | Texto e Concepção de Imagem: Eraldo Costa | 📷: nano Banana2/Gemini
