Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou falta de capacidade operacional e estrutura da entidade em 2012; hoje, instituto presidido por Karina Ferreira da Gama é alvo de investigação sobre contrato do programa Wi-Fi Livre Comunidades
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012 voltou ao centro das atenções após as investigações envolvendo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização responsável pela execução do programa Wi-Fi Livre Comunidades na capital paulista. O documento, revelado pela Agência Pública, classificou a entidade como uma organização “de fachada”, apontando ausência de capacidade operacional, estrutura própria insuficiente e elevado grau de terceirização em projetos financiados com recursos públicos.
Doze anos depois, o mesmo instituto, presidido por Karina Ferreira da Gama, tornou-se alvo de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público após firmar contrato que chegou a aproximadamente R$ 157 milhões com a Prefeitura de São Paulo para implantação e manutenção de pontos de internet gratuita em comunidades vulneráveis.
Quem é Karina Ferreira da Gama
Karina Ferreira da Gama, 46 anos, nasceu na região da Brasilândia, zona norte de São Paulo. Sua trajetória profissional começou na produção audiovisual voltada a eventos religiosos e comunitários. Nos últimos anos, porém, seu nome passou a ocupar espaço no cenário político e empresarial.
Ela preside o Instituto Conhecer Brasil (ICB), comanda a Academia Nacional de Cultura (ANC) e é proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As três organizações aparecem frequentemente associadas em reportagens e investigações que analisam contratos públicos, emendas parlamentares e projetos culturais.
Linha do tempo da trajetória
1990 – É criado o CNPJ que posteriormente daria origem ao Instituto Conhecer Brasil. Na época, a entidade possuía outra denominação e finalidade.
2010 – O instituto passa por alterações de nome, atividade econômica e composição da diretoria. Karina passa a ocupar posição de destaque na organização.
2010 a 2018 – O ICB amplia sua atuação em projetos culturais e iniciativas financiadas por emendas parlamentares.
2020 a 2024 – Karina consolida sua presença em diferentes áreas por meio do ICB, da Academia Nacional de Cultura e da produtora Go Up Entertainment.
2024 – O Instituto Conhecer Brasil vence chamamento público da Prefeitura de São Paulo para operar o programa Wi-Fi Livre Comunidades, inicialmente estimado em R$ 108 milhões.
2025 – O contrato recebe aditivos e alcança aproximadamente R$ 157 milh
O que apontava o TCU
Os questionamentos sobre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) não são recentes. Em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre convênios do Ministério da Cultura em 2010, os auditores apontaram dúvidas quanto à capacidade técnica, operacional e administrativa da entidade para executar projetos financiados com recursos públicos.
Na época, o ICB foi beneficiado por um convênio de R$ 553 mil, viabilizado por emenda do então senador Gim Argello, para a realização de um festival de música em Brasília. O recurso, porém, não chegou a ser liberado. Segundo o Ministério da Cultura, o pagamento foi suspenso em atendimento às recomendações contidas no Aviso-Circular Conjunto nº 128/2010/MPOG/CGU-PR, de 20 de dezembro de 2010, e no Memorando-Circular nº 33/2010-AECI/GM/MinC, de 28 de dezembro de 2010.
O relatório do TCU destacou a ausência de estrutura própria, o elevado grau de terceirização das atividades e a falta de comprovação da capacidade operacional da entidade. Os auditores também levantaram dúvidas sobre a idoneidade do instituto, chegando a classificá-lo como uma organização “de fachada”.
Outro ponto observado foi a reestruturação do ICB em 2010. Embora o CNPJ exista desde 1990, a entidade passou por mudanças de nome, finalidade e direção pouco antes de iniciar contratos com o poder público. Para os auditores, essas alterações levantaram suspeitas de que a organização teria sido adaptada para atender exigências formais de convênios governamentais, sem comprovação de experiência ou estrutura compatível com os projetos propostos. Mais de uma década depois, esses apontamentos voltam ao centro das atenções diante das investigações sobre o contrato de até R$ 157 milhões firmado com a Prefeitura de São Paulo.
Contrato do Wi-Fi Livre é alvo de apuração
O contrato atualmente investigado prevê a instalação e manutenção de cerca de 5 mil pontos de internet gratuita em áreas vulneráveis da capital paulista.
A Polícia Civil apura suspeitas relacionadas à contratação e à execução dos serviços, incluindo:
- possível fraude no processo de seleção;
- indícios de sobrepreço;
- apresentação de notas fiscais consideradas irregulares;
- pagamentos por serviços supostamente não executados;
- possível confusão patrimonial entre entidades e empresas ligadas ao grupo.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao instituto, à Go Up Entertainment e em repartições municipais vinculadas ao programa.
O que dizem as investigações
Reportagens publicadas por veículos como BBC Brasil, G1, Agência Pública, CNN Brasil e outros meios de comunicação apontam que os investigadores analisam contratos de subcontratação firmados pelo instituto, além da regularidade da prestação de contas apresentada à administração municipal.
Também são avaliadas diferenças entre valores cobrados pelo programa e custos praticados por estruturas públicas de tecnologia já existentes.
Até o momento, não há condenação judicial contra Karina Ferreira da Gama ou contra o Instituto Conhecer Brasil.
Prefeitura afirma que contrato seguiu a legislação
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que o Instituto Conhecer Brasil atendeu aos requisitos previstos no chamamento público realizado em 2024 e que não existia impedimento legal para sua contratação.
A administração municipal afirma ainda que a entidade apresentou toda a documentação exigida e que acompanha a execução do contrato, colaborando com as investigações em andamento.
Próximos desdobramentos
Com a apreensão de documentos, computadores e aparelhos celulares, a expectativa é que as investigações avancem sobre a relação entre contratos públicos, organizações do terceiro setor e empresas privadas ligadas ao grupo empresarial de Karina Ferreira da Gama.
O resultado das apurações deverá indicar se os apontamentos identificados representam falhas administrativas, irregularidades contratuais ou possíveis crimes contra a administração pública.
Palavras-chave SEO: Karina Ferreira da Gama, Instituto Conhecer Brasil, ICB, ONG de fachada, TCU, Ricardo Nunes, Prefeitura de São Paulo, Wi-Fi Livre Comunidades, investigação Polícia Civil, Dark Horse, Go Up Entertainment, contrato de R$ 157 milhões.
Fonte: www.apublica.org | Concepção do Texto: Eraldo Costa | 📷: Foto: Reprodução/YouTube – The Connect Faith
