Licitação prevê 95 smartphones da linha iPhone Pro e outros 330 aparelhos para senadores e servidores. Contrato inclui internet, telefonia e modems, mas levanta questionamentos sobre custos, necessidade de atualização e destino dos equipamentos substituídos.
Enquanto milhões de brasileiros parcelam a compra de um celular para trabalhar, estudar, acessar serviços bancários ou utilizar aplicativos de transporte e entrega, uma contratação do Senado Federal colocou em discussão o custo da estrutura tecnológica oferecida aos parlamentares e servidores da Casa.
O Senado abriu uma licitação estimada em R$ 6.045.048 para contratar serviços de telefonia por 48 meses, incluindo o fornecimento de 95 smartphones da linha iPhone Pro e outros 330 aparelhos de marcas como Samsung e Motorola. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, emprestados pela empresa contratada, sem transferência de propriedade aos usuários.
A previsão é que o novo serviço comece em janeiro de 2027, período que antecede a posse da nova legislatura, marcada para 1º de fevereiro. Os iPhones de alto padrão serão destinados aos 81 senadores e a alguns diretores, enquanto os demais celulares atenderão a atividades administrativas.
Quanto custa a estrutura tecnológica?
O edital prevê R$ 2,65 milhões para as 95 linhas com smartphones de alto padrão e R$ 2,20 milhões para os outros 330 aparelhos, considerando os serviços durante os quatro anos de contrato.
A contratação também inclui 100 modems, 150 chips adicionais e serviços de ligações e roaming internacional. Por isso, o valor total de R$ 6 milhões não corresponde exclusivamente aos aparelhos.
O documento estabelece franquia de 100 GB para os smartphones de alto padrão e 50 GB para os modelos intermediários. Também prevê a substituição dos aparelhos a cada dois anos.
O Senado chama de comodato, mas a discussão continua
Após a repercussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclareceu que não haverá compra ou entrega definitiva dos celulares aos parlamentares. Segundo ele, a modalidade de comodato é utilizada por outros órgãos públicos e permite que a empresa contratada assuma custos de manutenção e atualização tecnológica.
A justificativa institucional, entretanto, não encerra o debate sobre a proporcionalidade da despesa. É legítimo questionar se todos os cargos precisam de aparelhos de última geração, se modelos mais econômicos atenderiam às mesmas necessidades e quais critérios determinam a substituição dos equipamentos.
E os celulares utilizados desde 2022?
O Senado já mantém contrato semelhante desde 2022, com valor registrado de R$ 2,21 milhões. O acordo atual prevê fornecimento de aparelhos em comodato e tem vigência até fevereiro de 2027.
Uma questão ainda merece esclarecimento: qual é o destino dos celulares utilizados nos últimos quatro anos? Como os equipamentos pertencem à operadora, não se trata de patrimônio pessoal dos parlamentares. Mesmo assim, a sociedade tem interesse em saber quantos aparelhos foram substituídos, se são recondicionados e reutilizados e como ocorre a destinação dos que não têm mais condições de uso.
O Senado também poderia tornar públicos os relatórios de utilização, manutenção e devolução dos aparelhos, permitindo avaliar se a renovação tecnológica representa economia ou apenas uma atualização periódica de equipamentos.
O custo público precisa ser explicado
O debate não é sobre impedir que parlamentares utilizem ferramentas tecnológicas para trabalhar. Comunicação, segurança da informação e acesso aos sistemas institucionais são necessidades reais do exercício do mandato.
A discussão é sobre o padrão de equipamento escolhido, a quantidade de linhas, os custos envolvidos e a possibilidade de oferecer o mesmo serviço com menor despesa.
Para o cidadão que depende de um celular para trabalhar como motorista, entregador, comerciante ou prestador de serviços, a diferença entre um aparelho básico e um modelo de última geração representa muitas vezes meses de economia.
Quando o dinheiro utilizado é público, a pergunta é legítima: o investimento é realmente necessário, proporcional e vantajoso para a sociedade?
Fonte: Própria | Concepção do Texto e Imagem: Eraldo Costa | 📷: GPT
